Eleições no Brasil
A história das eleições no Brasil é muito mais antiga do que a atual urna eletrônica. Ao longo dos séculos, o país passou por diferentes modelos de votação, mudanças nas regras eleitorais, períodos de eleições diretas e indiretas e profundas transformações nas instituições políticas.
Para entender como o Brasil chegou ao sistema eleitoral atual, é necessário voltar ao período do Império, passar pela Proclamação da República, conhecer a criação da Justiça Eleitoral e acompanhar o retorno das eleições diretas para presidente.
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Se você se interessou pela evolução do voto e pelas transformações do sistema eleitoral brasileiro, vale conhecer também o livro História do Voto no Brasil.
A história eleitoral também está relacionada ao desenvolvimento do Supremo Tribunal Federal, instituição criada no início da República e que ocupa uma posição importante na estrutura constitucional brasileira.
Neste artigo, você vai conhecer os principais momentos da história das eleições no Brasil, os presidentes que marcaram diferentes períodos da República e a origem do STF e de seus ministros.
Legenda: A história eleitoral brasileira passou por diferentes sistemas antes de chegar ao modelo atual.
ALT: história das eleições no Brasil e evolução do sistema eleitoral
Quando começaram as eleições no Brasil?
A história eleitoral brasileira não começou com a República. Durante o período colonial e, posteriormente, no Império, já existiam mecanismos de escolha de representantes e autoridades locais.
Entretanto, as regras eram muito diferentes das atuais. A participação política era limitada e o direito ao voto não tinha o caráter amplo existente no sistema democrático contemporâneo.
Após a Independência, em 1822, o Brasil passou a construir suas próprias instituições políticas. A Constituição de 1824 estabeleceu regras para a organização do Estado e para o funcionamento das eleições.
Por isso, quando analisamos a história das eleições no Brasil, é importante entender que o direito de participação política foi sendo transformado ao longo do tempo.
Legenda: Durante o Império, o Brasil já possuía mecanismos eleitorais, embora muito diferentes dos atuais.
ALT: eleições no Brasil durante o período do Império
O que mudou com a Proclamação da República?
A Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, iniciou uma nova etapa da organização política brasileira.
O sistema monárquico foi substituído pela República e, posteriormente, a Constituição de 1891 estabeleceu novas regras para o funcionamento das instituições nacionais.
Um detalhe importante é que o primeiro presidente republicano não foi escolhido por voto popular direto.
Em 1891, Deodoro da Fonseca foi eleito de forma indireta pelo Congresso Constituinte.
Legenda: Marechal Deodoro da Fonseca foi o primeiro presidente da República brasileira.
ALT: Deodoro da Fonseca primeiro presidente do Brasil
Quem foi o primeiro presidente do Brasil?
Deodoro da Fonseca assumiu a Presidência em um momento de profundas transformações institucionais.
Seu governo ocorreu durante os primeiros anos da República e foi marcado pela organização das novas estruturas políticas do país.
Depois dele, Floriano Peixoto assumiu a Presidência em 1891.
Legenda: Floriano Peixoto sucedeu Deodoro da Fonseca na Presidência.
ALT: Floriano Peixoto presidente do Brasil
A República brasileira continuou passando por mudanças. Em 1894, Prudente de Morais foi eleito diretamente e tornou-se o primeiro presidente civil da República.
Sua eleição representa outro momento importante da história das eleições no Brasil, porque demonstra como os mecanismos de escolha presidencial foram se modificando durante os primeiros anos republicanos.
Legenda: Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil da República.
ALT: Prudente de Morais primeiro presidente civil da República
Presidentes da Primeira República
Entre o final do século XIX e as primeiras décadas do século XX, o Brasil teve uma sucessão de presidentes que participaram da formação da estrutura política da chamada Primeira República.
Entre os principais nomes desse período estão Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Hermes da Fonseca, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Epitácio Pessoa, Artur Bernardes e Washington Luís.
Legenda: Presidentes que marcaram diferentes momentos da Primeira República brasileira.
ALT: presidentes do Brasil durante a Primeira República
A grande mudança: Getúlio Vargas e a criação da Justiça Eleitoral
Getúlio Vargas chegou ao poder em 1930, depois da ruptura política que encerrou a Primeira República.
Em 1932, aconteceu uma mudança fundamental para a história das eleições no Brasil: foi criado o Código Eleitoral e, com ele, a Justiça Eleitoral.
O Decreto nº 21.076, de 24 de fevereiro de 1932, instituiu o primeiro Código Eleitoral brasileiro.
A criação da Justiça Eleitoral estabeleceu uma estrutura específica para organizar e fiscalizar as eleições.
Legenda: Getúlio Vargas e o período de criação da Justiça Eleitoral em 1932.
ALT: Getúlio Vargas e criação da Justiça Eleitoral em 1932
O Brasil teve períodos sem eleição direta para presidente?
Sim.
Essa é uma das partes mais importantes da história das eleições no Brasil.
Ao longo da República, houve períodos em que o presidente não foi escolhido diretamente pelo eleitorado.
Em diferentes momentos, ocorreram eleições indiretas para a Presidência. Durante o regime militar, por exemplo, a escolha presidencial ocorreu de forma indireta.
Esse cenário mudou novamente durante o processo de redemocratização.
Legenda: O Brasil passou por períodos em que a Presidência não era escolhida diretamente pelo eleitorado.
ALT: eleições indiretas para presidente na história do Brasil
Quando voltou a eleição direta para presidente?
A eleição presidencial de 1989 representa um dos momentos mais importantes da história eleitoral brasileira.
Depois de um longo período sem eleição direta para presidente, os brasileiros voltaram às urnas em 1989 para escolher diretamente o chefe do Poder Executivo.
A Constituição de 1988 determinou a realização da primeira eleição presidencial após sua promulgação para 15 de novembro de 1989.
A eleição ocorreu em dois turnos e marcou o retorno da escolha direta do presidente pelo eleitorado.
Legenda: A eleição presidencial de 1989 marcou o retorno da escolha direta do presidente pelo eleitorado.
ALT: eleição presidencial direta de 1989 no Brasil
Quem foram os presidentes do Brasil depois da redemocratização?
José Sarney assumiu a Presidência em 1985, após a morte de Tancredo Neves, presidente eleito indiretamente que não chegou a tomar posse.
Legenda: José Sarney assumiu a Presidência em 1985.
ALT: José Sarney presidente do Brasil
Em 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito na primeira eleição presidencial direta realizada após o longo período sem escolha direta do presidente.
Legenda: Fernando Collor de Mello foi eleito presidente em 1989.
ALT: Fernando Collor de Mello presidente do Brasil
Após o afastamento de Collor, Itamar Franco assumiu a Presidência.
Legenda: Itamar Franco assumiu a Presidência após o afastamento de Fernando Collor.
ALT: Itamar Franco presidente do Brasil
Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998.
Legenda: Fernando Henrique Cardoso ocupou a Presidência entre 1995 e 2002.
ALT: Fernando Henrique Cardoso presidente do Brasil
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente em 2002 e iniciou seu primeiro mandato em 2003.
Legenda: Luiz Inácio Lula da Silva durante seu primeiro período na Presidência.
ALT: Luiz Inácio Lula da Silva presidente do Brasil
Dilma Rousseff foi eleita em 2010 e tornou-se a primeira mulher a ocupar a Presidência da República por eleição direta.
Legenda: Dilma Rousseff foi a primeira mulher eleita presidente da República.
ALT: Dilma Rousseff primeira mulher presidente do Brasil
Michel Temer assumiu a Presidência em 2016, após o processo de impeachment de Dilma Rousseff.
Legenda: Michel Temer assumiu a Presidência em 2016.
ALT: Michel Temer presidente do Brasil
Jair Bolsonaro foi eleito presidente em 2018.
Legenda: Jair Bolsonaro foi eleito presidente em 2018.
ALT: Jair Bolsonaro presidente do Brasil
Lula voltou à Presidência após ser eleito em 2022, iniciando seu terceiro mandato em 1º de janeiro de 2023.
Legenda: Luiz Inácio Lula da Silva iniciou seu terceiro mandato presidencial em 2023.
ALT: Luiz Inácio Lula da Silva presidente do Brasil em terceiro mandato
Como surgiu o Supremo Tribunal Federal?
Agora que conhecemos alguns dos principais momentos da história eleitoral, chegamos a outra instituição fundamental da República: o Supremo Tribunal Federal.
O STF surgiu no início da República. A denominação “Supremo Tribunal Federal” foi adotada em 1890, durante a organização da Justiça Federal republicana.
A Constituição de 1891 estabeleceu o STF e atribuiu à Corte funções relacionadas à interpretação constitucional.
A instalação do Supremo Tribunal Federal ocorreu em 28 de fevereiro de 1891.
Legenda: O Supremo Tribunal Federal é uma das principais instituições do Poder Judiciário brasileiro.
ALT: Supremo Tribunal Federal STF em Brasília
Quantos ministros tinha o STF quando foi criado?
Quando foi instalado, o Supremo Tribunal Federal era composto por 15 juízes.
Em 1931, o número de ministros foi reduzido para 11.
Ao longo de sua história, a composição da Corte passou por outras mudanças. Atualmente, a Constituição estabelece 11 ministros para o STF.
Legenda: A composição do STF passou por mudanças ao longo da história.
ALT: primeiros ministros do Supremo Tribunal Federal em 1891
Como os ministros do STF são escolhidos?
A Constituição Federal estabelece que os ministros do Supremo Tribunal Federal são escolhidos pelo presidente da República e precisam ser aprovados pela maioria absoluta do Senado Federal.
Para ocupar o cargo, a Constituição exige, entre outros requisitos, idade mínima de 35 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Depois da indicação presidencial, ocorre a análise pelo Senado, incluindo a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e posterior votação.
Legenda: Os indicados ao STF passam por sabatina e votação no Senado Federal.
ALT: sabatina de indicado ao Supremo Tribunal Federal no Senado
Quem são os ministros do STF?
A composição do Supremo Tribunal Federal pode mudar ao longo do tempo devido a aposentadorias, nomeações e outros acontecimentos institucionais.
Por isso, a lista de ministros deve ser conferida diretamente no portal oficial do STF no momento da atualização deste artigo.
Legenda: Sessão do Supremo Tribunal Federal com ministros da Corte.
ALT: ministros do Supremo Tribunal Federal STF
Como a votação brasileira chegou à urna eletrônica?
A evolução das eleições brasileiras não aconteceu apenas nas regras jurídicas.
A tecnologia também transformou profundamente o processo de votação.
A urna eletrônica começou a ser utilizada progressivamente a partir das eleições de 1996.
Legenda: A urna eletrônica transformou o processo de votação no Brasil.
ALT: urna eletrônica usada nas eleições brasileiras
História das eleições no Brasil: uma linha do tempo
1824 — Constituição do Império estabelece regras para a organização política e eleitoral.
1889 — Proclamação da República.
1891 — Constituição republicana e instalação do Supremo Tribunal Federal.
1894 — Prudente de Morais é eleito diretamente.
1930 — Revolução de 1930 encerra a Primeira República.
1932 — Criação da Justiça Eleitoral e instituição do primeiro Código Eleitoral.
1960 — Última eleição presidencial direta antes do longo período sem escolha direta.
1988 — Constituição Federal estabelece a nova estrutura democrática brasileira.
1989 — Retorno da eleição presidencial direta.
1996 — Primeira utilização da urna eletrônica em eleições municipais.
2002 — Primeira eleição presidencial totalmente informatizada.
2022 — Eleição presidencial que levou Lula novamente à Presidência.
Legenda: Principais acontecimentos da história eleitoral brasileira.
ALT: linha do tempo da história das eleições no Brasil
Por que conhecer a história das eleições no Brasil?
Conhecer a história eleitoral brasileira ajuda a entender por que o sistema atual possui determinadas instituições, regras e procedimentos.
O voto existente hoje é resultado de uma longa evolução.
A Justiça Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral, o sistema de votação eletrônica e as regras constitucionais atuais foram construídos ao longo de diferentes períodos da história brasileira.
Da mesma maneira, conhecer a trajetória dos presidentes permite compreender melhor as mudanças políticas e institucionais que ocorreram no país.
Legenda: O eleitor é parte central do processo eleitoral brasileiro.
ALT: eleitor brasileiro participando das eleições
Conclusão
A história das eleições no Brasil revela uma trajetória marcada por mudanças profundas.
O país passou pelo Império, tornou-se República, adotou diferentes modelos eleitorais, criou a Justiça Eleitoral, enfrentou períodos de eleições indiretas e posteriormente retomou a escolha direta do presidente.
Ao mesmo tempo, instituições como o Supremo Tribunal Federal foram criadas e transformadas ao longo dessa trajetória.
Hoje, compreender como funcionam as eleições, o STF, o TSE e as demais instituições brasileiras exige olhar para esse processo histórico.
Mais do que conhecer nomes e datas, estudar essa trajetória permite compreender como as instituições brasileiras chegaram ao modelo atual.
